Na manhã de hoje, trabalhadores e trabalhadoras sem-teto organizados da Frente de Luta por Moradia — FLM ocuparam as ruas da cidade de São Paulo para protestar pelo direito à moradia.
O ato teve início no Pátio do Colégio. Percorreu a Praça Manuel da Nóbrega em direção à Secretaria de Habitação (Sehab), na Boa Vista, região central.
Na Secretaria, uma Comissão da FLM, responsável para apresentar a pauta de reivindicação da Frente e dos movimentos coligados, foi recebida pelo secretário.
Na CARTA ABERTA direcionada ao prefeito Bruno Covas e ao secretário Orlando Lindóia de Faria, a FLM propôs:
1. Retomada ou incremento da política de habitação, alocando recursos públicos para o programa PODE ENTRAR, lançado pelo prefeito Bruno Covas;
2. Início imediato dos projetos:
2.1. Prédio na Avenida Prestes Maia, 911;
2.2. Edifício na José Bonifácio, 237;
2.3. Imóvel na Avenida São João, 588;
2.4. Construção das moradias aprovadas no terreno da Avenida Beto Guelfi, 999 – Alto Alegre; e
2.5. Inclusão de terreno CDHU do programa Gestão Compartilhada, Empreendimento São Lucas A;
3. Realização de novo chamamento público para seleção de entidades e reforma dos imóveis, com garantia da demanda aos moradores, localizados na:
3.1 Rua Mauá, 340;
3.2 Avenida Ipiranga, 908;
3.3 Rua Conselheiro Carrão, 202; e
3.4 Rua Sete de Abril, 355;
4. Decretar e abrir processo de desapropriação dos imóveis nas seguintes localizações:
4.1 Rua Vitor Airosa, 31;
4.2 Terreno da Avenida Moreira Neto, 783, Guaianases (com a consequente suspensão da reintegração de posse); e
4.3 Espigão da Avenida São João, 601, abandonado por mais de 20 anos;
5. Regularização do empreendimento Chácara do Conde II (zona sul), com 77 famílias;
6. Atendimento definitivo das 820 famílias do assentamento Olga Benário (zona sul), convênio entre CDHU e Sehab para atendimento de 570 famílias com auxílio moradia e promessa de unidades habitacionais;
7. Auxílio moradia para os desempregados com despejos ou em risco iminente;
8. Construção de unidades habitacionais no terreno da antiga Torre de Vidro e destinar às unidades para os sem-teto.
Enquanto representantes da FLM estavam dentro da Sehab, os sem-teto continuaram em frente ao prédio, com palavras de ordem e aguardando o resultado da conversa.
Em diálogo e com acordo firmado entre as partes, a Sehab marcou reunião no dia 05 de março, com o secretário de habitação, a fim de discutir as áreas com risco de reintegração de posse. Considera-se esse item em caráter de urgência, devido à pandemia em que vivemos e a importância da suspensão de todos os despejos em locais ocupados.
Daqui a 15 dias, em 12 de março, será marcada nova conversa com os conselheiros de habitação para resolver a questão dos empreendimentos/terrenos que participaram do chamamento público e do programa PODE ENTRAR.
Para que todas as demandas sejam atendidas, a luta continuará, se necessário, nas ruas.
Além de falas sobre o direito à habitação, manifestantes também ressaltaram a necessidade da vacinação em massa contra a covid-19.